(por Opera Mundi)
O Haiti vive semanas de protestos nas ruas e agitação política causada pela permanência do presidente Jovenal Moïse no poder. As mobilizações mais recentes ocorreram nesta segunda-feira (15/02), quando diversas associações de magistrados haitianos convocaram uma greve para denunciar a “ilegitimidade do governo”.
“[Estamos] em greve até que o Executivo respeite a Constituição, as leis da República e os convênios internacionais que consagram o princípio de separação de poderes e a independência do Poder Judiciário para evitar o colapso total das conquistas democráticas”, disseram as associações em nota.
A oposição do país, apoiada por setores do Judiciário, acusa o mandatário de tentar manter seu mandato indefinidamente após Moïse não ter realizado de eleições gerais previstas para o ano passado e não ter encerrado sua administração programada para terminar em fevereiro deste ano.
O presidente, por sua vez, afirma que seu mandato começou em fevereiro de 2017 e só terminará no mesmo mês de 2022. Moïse só foi decretado vencedor das eleições de 2015 em novembro de 2016. Acusações de fraude obrigaram as autoridades eleitorais a adiarem o anúncio do vencedor em um ano e a posse do mandatário só ocorreu em 2017.
A oposição discorda e diz que, enquanto aguardava a certificação de resultados, Moïse governava de fato o país desde o final de 2015 e que, agora, busca distorcer a Constituição para prolongar indevidamente seu mandato.
As posições de Moïse colocaram setores do Judiciário do país contra o governo e próximos da oposição, levando Joseph Mécene, um juiz de 72 anos, a se autonomear mandatário interino do país com respaldo de partidos e movimentos populares.
O presidente alegou um golpe de Estado e chegou a prender 23 pessoas que supostamente estariam ligadas a esse movimento, uma “intentona para assassinar o chefe de Estado”, segundo versão do governo.
“Os oligarcas corruptos acostumados a controlar presidentes, ministros, Parlamento e Poder Judiciário pensam que podem tomar a presidência, mas só existe um caminho: eleições”, disse Moïse em entrevista recente ao jornal espanhol El Pais.
