Bolsonaro zera impostos sobre combustíveis, mas não mexe na tabela de preços da Petrobras

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Ontem (18), em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que irá zerar os impostos federais que incidem sobre o gás de cozinha e o óleo diesel.
Imagem: Eraldo Peres

Ontem (18), em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que irá zerar os impostos federais que incidem sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. De acordo com ele, a suspensão sobre o gás será definitiva, porém a interrupção na cobrança federal sobre o diesel funcionará por até dois meses. As medidas foram decididas em reunião do mandatário com a equipe econômica e passam a valer a partir do próximo mês.

Segundo Bolsonaro, “A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$40. Então, se está R$90, os R$50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”.

Em relação ao diesel, o presidente explicou que o corte no imposto será temporário até que se encontre uma forma viável de eliminar a cobrança de forma definitiva. Além disso, Bolsonaro criticou os reajustes recentes no preço de combustíveis por parte da Petrobras e afirmou que, provavelmente, haverão algumas mudanças na estatal em breve.

Conforme ele, “Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalançar esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras [sic]. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa”.

Atualmente, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o único imposto federal incidente sobre o gás e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel. Outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, a Cide, já está zerada tanto para o diesel quanto para o gás.

Dessa forma, Jair Bolsonaro demonstra sua total incapacidade de lidar com um problema que assola os brasileiros e os caminhoneiros, a disparada dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. Isso ocorre porque ele não tem culhões para alterar a política de preços da Petrobras, que foi modificada após o golpe de 2016. Desde aquela época, os preços foram reajustados conforme as variações do dólar e da taxa de câmbio para favorecer os acionistas internacionais da estatal. Como Bolsonaro não quer enfrentar essa questão, ele prefere tomar o caminho mais fácil que é o de mexer nos impostos do setor. No entanto, essas medidas irão afetar de forma negativa a receita de estados e municípios, sem resolver o problema principal.

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